segunda-feira, 28 de maio de 2012

fraudes contábeis nacionais


FRAUDES CONTÁBEIS NACIONAIS Acadêmicos: Amanda de Almeida Mota RA 20227683 Daniel Gonçalves Dias RA 20191548 Felipe Santana RA 20218395 George Sampaio de Lima RA 20248434 Saulo Santana Sene RA 20218288 Vitor Hugo Marciano RA 20239467 São Paulo Maio/2012 Fraudes Contábeis Nacionais Acadêmicos: Amanda de Almeida Mota RA 20227683 Daniel Gonçalves Dias RA20191548 Felipe Santana RA 20218395 George Sampaio de Lima RA 20248434 Saulo Santana Sene RA 20218288 Vitor Hugo Marciano RA 20239467 São Paulo Maio 2012 Sumário Capa......................................................................................................1 Folha de rosto........................................................................................2 Súmario..................................................................................................3 1. Introdução 4 2. Que É Fraude? 5 2.1 Introduções Às Fraudes Contábeis 5 2.2 Fraudes Externas 10 3. Fiscalização: Cenário Nacional 11 4. Casos De Fraudes Contábeis Nacionais 12 TABELA 1 CRONOLÓGICA DE CASOS E FATOS..............................................12 4.1 Fraudes No Banco Panamericano 14 4.1.1 Negociação 16 4.1.2 Troca No Comando 17 4.1.3 Investigação 17 4.2 Encol S.A. – Engenharia, Comércio E Indústria 19 4.3 Fraude Contábil Nas Operações Da Epson No Brasil 22 5. Conclusão 23 6. Bibliografia 25 1. INTRODUÇÃO Desde as origens da economia (alguns milhares de anos atrás) existem no mundo dos investimentos e dos negócios vários tipos de fraudes, armadilhas e sistemas para roubar o investidor. Obviamente com o progresso tecnológico e a evolução do mundo também estes sistemas evoluíram. Neste trabalho é elencado o que seria a fraude, o erro, os principais tipos de fraudes contábeis e analise de grandes fraudes nacionais no qual tiveram repercussão nacional e mudanças na legislação brasileira. 2. Que é Fraude? O termo fraude tem origem no latim “fraus” e indica ação praticada de má-fé, abuso de confiança, contrabando, clandestinidade ou falsificação e adulteração que nos estudos de contabilidade e auditoria refere-se a ato intencional de omissão ou manipulação de transações, adulteração de documentos, registros e demonstrações contábeis. A fraude não se presume, deve ser provada por quem acusa, embora se admita a "prova por indícios ou circunstância". Variantes da fraude são: furto, roubo, lesão, desfalque, alcance, estelionato, falsificação. Segundo LOPES: "fraude é uma ação premeditada para lesar alguém e erro é uma ação involuntária, sem o intuito de causar dano". 2.1 Introduções às fraudes contábeis Os casos de corrupção, ‘mensalão’ e lavagens de dinheiro são notícias diárias nos meios de comunicação e fazem parte da vida de todos os brasileiros. Embora estas questões estejam sendo muito discutido recentemente, o estudo das fraudes nas organizações é antigo. O livro O Código Da Vinci, por exemplo, que defende que Jesus Cristo era casado com Maria Madalena, uma prostituta segundo a Bíblia, levantando questões sobre uma possível fraude na igreja católica. Em 1939, James Sutherland criou o termo crime do colarinho branco (white-collar crime) com o objetivo de caracterizar os atos criminosos envolvendo organizações e indivíduos que agem em beneficio próprio. Desde então, este termo ganhou notoriedade, e hoje os crimes de colarinho branco podem ser caracterizados como qualquer crime econômico ou financeiro. Muitas vezes, proprietários, gerentes e contadores utilizam seus conhecimentos sobre as normas e padrões contábeis com o objetivo de enviesar e manipular os relatórios contábeis em um processo conhecido como contabilidade criativa, este processo de gerenciamento da informação á ser evidenciada reduz a qualidade dos relatórios contábeis, tornando suas informações mais opacas. Assim surgem as fraudes contábeis que visam manipular os resultados da organização no intuito demonstrar uma situação enganosa podendo assim causar sérios problemas aos usuários externos dessa informação. 1.2. Fraude, Erro e Pericia Contábil. Fraudar é enganar ou burlar. Engana-se a outrem para proveito próprio; burlar-se a lei em benefício próprio. Segundo as normas de auditoria independente das demonstrações contábeis, Resolução do CFC 700, de 24.04.1991, item 11.1.4, a qual imprime o caráter acadêmico da sua conceituação bem como as responsabilidades da empresa e do profissional conforme segue: o termo "fraude" aplica-se a atos voluntários de omissão e manipulação de transações, adulteração de documentos, registros e demonstrações contábeis. O termo "erro" aplica-se a atos involuntários de omissão, desatenção, desconhecimento ou má interpretação de fatos na elaboração de registros e demonstrações contábeis. Ao detectar erros relevantes e quaisquer fraudes no decorrer dos seus trabalhos, o auditor tem a obrigação de comunicá-los à administração da Entidade e sugerir medidas corretivas, informando sobre os possíveis efeitos, no seu parecer, caso elas não sejam adotadas. A responsabilidade primária na prevenção e detecção de fraudes e erros é de administração da Entidade, através de implementação e manutenção de adequado sistemas contábil e de controle interno. Entretanto, o auditor deve planejar seu trabalho de forma a detectar fraudes e erros que impliquem efeitos relevantes nas demonstrações contábeis. A fraude pode ser um agregado de premeditações, visando-se tirar proveito de alguma forma já Erro, em sentido geral, é tudo o que não é certo, real, verdadeiro, desde que resultante de um ato involuntário. A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil, e ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente. 2. TIPOS DE FRAUDES As fraudes podem ser divididas em: Fraudes internas e externas 2.1 Fraudes Internas Geralmente são as fraudes perpetradas por funcionários dentro de uma Organização. 2.1.2 Categorias de Fraudes Internas As fraudes internas podem normalmente ser divididas em dois grandes grupos: a) Fraudes com registro nos livros contábeis. Desta categoria fazem parte às fraudes que afetam diretamente o fluxo contábil ou de caixa da empresa. Abaixo, alguns exemplos:  Faturamentos irregulares (serviços não prestados, mercadorias não entregues, superfaturamento).  Lançamento de pagamentos indevidos ou fictícios.  Reembolsos irregulares (por viagens, despesas, dentre outros).  Alterações, desvios e/ou roubos nos estoques de mercadorias ou nos bens da empresa.  Troca de dinheiro da empresa por recebíveis (muitas vezes pouco líquidos).  Lançamento de gastos "de consumos” irregulares.  Omissões ou falsificações nos registros de operações contábeis ou de recebimentos.  Falsificação de faturas ou documentos contábeis.  Operações financeiras irregulares. Nesta categoria de Fraude Interna, devemos considerar também o conflito desinteresse. O conflito de interesse acontece quando um determinado indivíduo é influenciado por ações externas ou atitudes próprias não corretas que o leva a favorecer determinado grupo de pessoas física ou jurídica. Exemplo de conflito de interesse: funcionários de seguradora que repassam a regulação de sinistro para um único prestador (regulador) com o intuito de favorecimento do mesmo (algumas vezes, parentesco). b) Fraudes sem registro nos livros contábeis Desta categoria fazem parte todas as fraudes que não afetam diretamente o fluxo normal da contabilidade. Exemplos deste tipo de fraude:  Descontos excessivos ou indevidos a clientes.  Frequentes vendas em dinheiro (com descontos não transparentes).  Descontos de fornecedores não repassados à empresa.  Corrupção geral.  Ganho de comissões em troca de vantagens junto à empresa.  Desvio de clientes ou negócios da empresa para outra entidade (própria ou de terceiros).  Negociações de créditos ou dívidas.  Concessões e benefícios em favor de "amigos" ou outros tipos de conflito de interesses. Este tipo de fraude envolve normalmente valores mais elevados que os das fraudes com registro nos livros contábeis. Também é comum que este tipo de fraude se repita regularmente e sem ser detectada por um longo tempo. Uma importante fonte para detectar este tipo de fraude são pesquisas com clientes e fornecedores e/ou informações recebidas destes. 2.2 Fraudes Externas Qualquer tipo de fraude que não seja interna, perpetradas por clientes, prestadores de serviço, prospects ou qualquer agente externo. Neste tipo de fraude podemos citar sinistros fraudulentos para o recebimento da indenização de uma seguradora, utilização indevida do nome e marca de uma companhia, dentre outros. 3. FISCALIZAÇÃO: CENÁRIO NACIONAL As fraudes contábeis no Brasil são fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central (Bacen). A CVM, criada pela Lei 6.385, de dezembro de 1976, regulamenta e fiscaliza as bolsas de valores no Brasil como a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e Bolsa de Mercadorias e Futuros (BMF), sendo responsável pela auditoria das companhias de capital aberto e pela fiscalização da emissão, registro e distribuição de títulos emitidos pelas sociedades anônimas de capital aberto. Em outubro de 2001, foi editada a Lei 10.303, a chamada Lei das S.A. (Sociedades Anônimas), que auxilia o órgão na regulamentação e fiscalização das empresas brasileiras. Existe no Brasil o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foi criado pelo Decreto-lei 9.295/46, com o intuito de orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, por intermédio (nos estados) dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) - por exemplo: CRC-SP - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. É uma autarquia de caráter corporativo, sem vínculo com a Administração pública do Brasil. Atribui-se desde 1983 a função de organização de uma doutrina oficial contábil brasileira, cujo conjunto denomina de Normas Brasileiras de Contabilidade, aprovadas periodicamente por resoluções. Segue algumas normas criadas pelo CFC. Com a Resolução 1055/05 criou o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, com o objetivo de buscar a convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais (Contabilidade internacional). Existem também no código civil leis que regulam norma estabelecida que ajude a diminuir golpes de. 4. CASOS DE FRAUDES CONTÁBEIS NACIONAIS As finalidades das fraudes podem ser muito complexas ou muito simples. Existem casos famosos e menos famosos para a maioria dos tipos de motivação fraudulenta e o desvio de dinheiro para os executivos e funcionários que normalmente são poucos. Ate o final dos anos 90  TABELA 1 CRONOLÓGICA DE CASOS E FATOS Ano ALEGAÇÕES RESULTADOS INICIAIS BANCO NACIONAL 1985-1995 Durante dez anos o banco dos Magalhães Pinto falsificou números para esconder que estava quebrado todos os balanços foram escandalosamente fraudados para enganar o banco central e acionista minoritários e cliente essa farsa ocorreu juntamente com a empresa de auditagem e seus diretores e fundador. cerca de 642 contas de pequenos clientes que tomavam empréstimos e não pagavam suas dividas tiveram seus dados fraudados para uma liberação de empréstimos milionários que não só existiam no papel os donos das contas jamais tinham ideia do que estavam acontecendo assim o banco passavam para seus acionistas e clientes que estavam com seus balanços e lucros muito bem gerido e rentáveis Em 1994 o banco passou por dificuldades financeiras e sofreu intervenção do Banco Central que criou o Proer no intuito de evitar um desastre no sistema econômico do país. Em novembro de 1995, quebrou. Seus ativos foram transferidos para o Unibanco e seus passivos ficaram com o BC. o então irmão ( Francisco Moreira) do ministro da fazenda na época (Delfim Moreira) uns dos dono do banco e o ex-governador do estado de minas gerais (Magalhães pinto). Ficou apurado que os donos da empresa de auditagem e 5 executivos do banco junto com os fundadores respondem processo que ate hoje não foi transitado em julgado Empresa/Ano ALEGAÇÕES RESULTADOS INICIAIS ENCOL S.A 1999 Desvios de patrimônio por parte de Pedro Paulo de Souza, presidente e maior acionista da Encol, e de seus diretores. Existência de um “caixa dois” da empresa, falsificação dos livros de contabilidade e manobras internas para fazer desaparecer patrimônio valioso que pudesse ser usado para saldar as dívidas da construtora. Lançamento de mais de 50 empreendimentos sem registro Em 29 de Junho de 2003, a 2ªTurma Criminal do TJDFT decidiu condenar o ex-dono da Encol, Pedro Paulo de Souza, a seis anos de prisão, por gestão temerária e fraudulenta, no período de 1991 a 1997. Conforme a decisão, Pedro Paulo teve também que pagar 200 dias de multa, no valor de 15 salários mínimos cada um, pelos mesmos crimes. TABELA TEMPORAL DE CASOS E FATOS BANCO PANAMERICANO 2009 Devido a falsos lançamentos no balanço patrimonial de ativos de créditos, ou seja, vendas de carteira de créditos pela metade do preço para outros bancos continuavam sendo mantido como recebimentos de créditos futuros. Fazendo com que a instituição tivesse lucros exorbitantes e todos seus diretores ganhando bônus Fraude realizada desde 2006 e tinha um sofisticado modelo onde se fraudava valore de ate r$ 5000,00 reais e assim o o BC não tinham acessos aos cpf's e não era possível rastrear. Investigado pela policia federal que encaminhou para o ministério público que confiscou cerca de 29 milhões de reais em propriedades e embarcações dos 22 envolvidos de executivos ex funcionários .todos ainda respondem processos e tentam reaver seus bens. O banco foi vendido para um grupo de investidores. 4.1 Fraudes No Banco Panamericano O rombo no Banco Panamericano, do Grupo Silvio Santos, é o resultado de um acúmulo de irregularidades contábeis desde meados de 2006. O banco inflava seus balanços por meio do registro de carteiras de créditos que haviam sido vendidas a outras instituições como parte de seu patrimônio. A maquiagem permitiu que o valor da empresa fosse incrementado antes da abertura de seu capital, em novembro de 2007. Mas não pode blindá-lo contra a crise de crédito em 2008. No ano seguinte, o Panamericano teve 49% de seu capital votante comprado pela Caixa Econômica Federal. O que ainda não se sabe é como irregularidades tão grandes passaram pelo crivo de tantas instituições e por que só foram descobertas este ano pelo Banco Central. A origem de todos os problemas está na venda de carteiras de crédito do banco em grandes volumes a outras instituições, com o objetivo de levantar dinheiro e continuar emprestando, fazendo girar a bicicleta. Essas vendas e seus efeitos sobre o balanço não foram devidamente registrados na contabilidade, e, em seu conjunto, tiveram o efeito de inflar artificialmente seu ativo, ao mesmo tempo em que reduziam o passivo e aceleravam a geração de receitas. No total, cerca de R$ 1 bilhão em operações de crédito foram cedidas a outros bancos e não contabilizadas apropriadamente. Segundo apurou o valor, partes das carteiras que estão no centro do problema foram vendidas ao Bradesco e ao Itaú, que não tinham como saber que o Panamericano vinha fraudando sua contabilidade, em outras palavras a fraude funcionava da seguinte maneira: O banco tinha um a carteira de credito, como o banco não levantava os recursos para empréstimos por meio dos depósitos feitos por correntistas, ele vendia parte de suas carteiras, que são como um “pacote” de empréstimos que tem um prazo para ser totalmente devolvido. Como o banco quer o dinheiro no menor tempo possível, ele “vende” o prazo, Imagine um pacote de empréstimos que vale R$ 10, mas que será devolvido em R$ 1 por ano, ou seja, nos próximos dez anos. Para ter o dinheiro já, o banco vende tudo por R$ 5 agora, embolsa esse dinheiro e quem comprou assume o risco de os outros R$ 5 serem pagos. O que ocorreu foi que parte dessas carteiras, mesmo já repassada adiante, continuava entre os ativos do banco, sendo considerada como “pronta para ser vendida”. Mas, na verdade, ela não pertencia mais ao banco e com isso o banco conseguia realizar empréstimo incompatível com seu patrimônio isso possibilitou ganhos de lucro irreais e seus executivos ganhassem bônus. A descoberta foi realizada pelo banco central ao cruzar o mesmo empréstimos em dois bancos diferentes. As normas determinam que esses financiamentos sejam retirados da lista de ativos e colocados em uma conta de compensação à parte, sendo abatidos à medida que são pagos. Mas o sofisticado esquema de fraude gerenciado por um programa de computador devolvia os empréstimos vendidos à conta original, o que inflava ativos e receitas e reduzia despesas. - Essas manipulações eram feitas mês a mês, em valores pequenos, de forma a enganar quem olhava as contas - diz um especialista com acesso aos números do banco. Os computadores do PanAmericano processavam na época cerca de 90 milhões de prestações de financiamentos, de dois milhões de clientes, sendo a maior parte de operações inferiores a R$ 5 mil. Com isso, o banco não era obrigado a informar ao BC (BANCO CENTRAL) os CPFs dos devedores. Sem esses dados, o BC não podia ver que o financiamento de um cliente do PanAmericano aparecia na carteira de outro banco, ao qual o crédito fora vendido. O esquema era uma "obra de inteligência", nas palavras do atual superintendente do PanAmericano, Celso Antunes da Costa. - Os sistemas de controle interno do banco foram corrompidos de forma a produzir dados paralelos para enganar reguladores, auditores ou qualquer um que se aproximasse das demonstrações financeiras. Isso foi arquitetado pela alta administração do banco com suporte dos funcionários. Nesse típico conluio é praticamente impossível desvendar uma fraude - afirma Maurício Pires Resende, auditor da Deloitte, responsável pelos balanços do PanAmericano desde 2002 e que foi duramente criticada por não ter identificado as manipulações. 4.1.1 Negociação Os controladores do Panamericano receberam um prazo para adequar suas contas. Em 11 de outubro, o Banco Central encaminhou o empresário Sílvio Santos, único acionista do grupo, ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), a quem foi pedida assistência financeira. Em 9 de novembro, o Grupo Sílvio Santos conseguiu a aprovação, pelo FGC, do empréstimo de R$ 2,5 bilhões. Sílvio Santos terá 10 anos para quitar o empréstimo, feito sem juros, apenas com correção monetária. Além disso, ainda terá 3 anos para começar a pagar (carência). O empresário colocou as 44 empresas do grupo como garantia. O banco, o SBT (sistema brasileiro de televisão), a rede de lojas do Baú, a Liderança Capitalização e a Jequiti cosmético e seus hotéis de luxo foram oferecidas como garantia direta. O empréstimo foi liberado com troca total da diretoria incluindo Silvio Santos. 4.1.2 Troca No Comando Logo após o empréstimo Silvio Santos realizou a venda do banco Panamericano para o Banco BTG Pactual acertou o pagamento de R$ 450 milhões a Silvio Santos. Já o Fundo Garantidor de Créditos aceitou dar um empréstimo adicional de R$ 1,5 bilhão ao PanAmericano. Em novembro do ano passado, o fundo já havia emprestado R$ 2,5 bilhões. Sem o aporte desses R$ 4 bilhões, o Banco PanAmericano quebraria, segundo executivos que participam da nova gestão.. 4.1.3 Investigação A Polícia Federal assumiu a investigação do caso na época a investigação do caso do banco PanAmericano e após investigações. Chegou a conclusão, 22 pessoas foram indiciadas e serão investigadas por crimes decorrentes das fraudes contábeis e da subtração de valores, em transações realizadas entre janeiro de 2008 e novembro de 2010. O inquérito vai para o MPF (Ministério Público Federal) e, se condenados, os suspeitos podem pegar até 31 anos de prisão, de acordo com suas participações no caso.O comunicado da PF afirma que cinco ex-diretores e três ex-funcionários do banco, além de um ex-presidente do Grupo Silvio Santos, foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, “caixa dois” e crimes financeiros. Outros seis ex-diretores do banco e dois executivos do Grupo Silvio Santos, que não pertenciam à diretoria da instituição financeira, foram indiciados pelos crimes de gestão fraudulenta e “caixa dois”. Eles teriam recebido dinheiro não declarado pela instituição financeira. Além dos membros do banco de Silvio Santos, cinco pessoas foram identificadas como “laranjas”, já que são sócios de empresa de fachada, e também foram indiciadas pelo crime de formação de quadrilha, a Justiça Federal bloqueou, a pedido da PF, mais de R$ 21 milhões em investimentos dos envolvidos no caso, além de bens móveis e 29 imóveis pertencentes aos indiciados. Entre os bens estão três embarcações que estavam em nome de outra empresa. Caberá à Justiça decidir quanto à alienação antecipada de todos os bens. Como o caso não teve o mérito da questão julgado e transitado esta tendo uma batalha judicial travado entre advogados e juízes federais e caixa econômica. 4.2 ENCOL S.A. – Engenharia, Comércio e Indústria Das dificuldades financeiras em 1995 à decretação da falência, em 1999, sempre surgiram acusações de desvios de patrimônio por parte de Pedro Paulo de Souza, presidente e maior acionista da Encol, e de seus diretores. Essas acusações não prosperaram na Justiça por falta de provas. Desde 2003 as provas de diversas irregularidades chegaram às mãos das autoridades. Um time de especialistas da agência internacional de investigações Kroll passou quase dois anos nos quatro galpões de documentos da Encol. Os investigadores emergiram dos documentos com evidências da existência de um caixa dois da empresa, falsificação dos livros de contabilidade e manobras internas para fazer desaparecer patrimônio valioso antes que pudesse ser usado para saldar as dívidas da construtora. Os investigadores, em 2003, acreditavam terem conseguido parte das provas para explicar o sumiço de uma fortuna calculada em R$ 2,5 bilhões o que faz do caso Encol a maior falência de uma empresa não bancária na América do Sul lesando 42.000 famílias. O levantamento da Kroll gerou um relatório de cerca de 5.000 páginas distribuídas em quinze volumes com as principais provas obtidas ao juiz Carlos Alberto França, titular da 6ª Vara Cível de Goiânia. O documento foi acrescentado ao processo da Encol na Justiça, que já tinha cerca de 75.000 folhas. Na época, a promotora do Ministério Público de Goiás, Maria Bernadete Crispim disse que "com o patrimônio desviado irregularmente da massa falida haveria condições de pagar boa parte dos valores perdidos pelos mutuários. Somente parte do dinheiro dos mutuários desviado irregularmente da construção dos prédios chega a R$ 689 milhões”. Entre os documentos encontrados pelos investigadores continham cheques e anotações que permitiram aos analistas da massa falida da Encol descrever em detalhes ao juiz como vigorava o caixa dois da empresa. Apelidado internamente de (Diger), o esquema de caixa dois funcionava de modo que os diretores podiam vender apartamentos aos mutuários sem que o dinheiro entrasse no caixa da empresa. Para fechar um negócio em que os recursos iam para o caixa dois, os vendedores recebiam comissões gordas e os superintendentes regionais embolsavam gratificações. Os investigadores descobriram uma folha de pagamento paralela para os funcionários envolvidos no esquema Diger. Também encontraram bilhetes e anotações que mostram que as vendas feitas por fora e que lesavam a empresa eram recompensadas com comissões cujos valores médios chegavam ao dobro das recompensas normais. Os investigadores obtiveram documentos que provaram a existência de pelo menos uma conta bancária que não aparecia na contabilidade da empresa. Esta conta era movimentada por João Batista Rezende, assessor da diretoria da Encol. A conta corrente do banco Itaú de Brasília recebia depósitos da matriz e das regionais da Encol. Entre 30 de dezembro de 1994 e 23 de janeiro de 1996, os depósitos nessa conta totalizaram por volta de R$ 13milhões. Em dois recibos de depósito, os especialistas da Kroll encontraram a inscrição (Diger), que outros documentos comprovam ser a senha para o dinheiro seguir rumo ao caixa dois. Os investigadores localizaram cerca de 1.000 cheques assinados pelo assessor Rezende. Da lista dos principais beneficiários da conta do banco Itaú de Brasília, a prova da existência do caixa dois, constam o nome de Pedro Paulo, de sua então mulher Glayds, de sua mãe, Edith, e do diretor Marcos Antônio Borela. No começo dos anos 90, a Encol já enfrentava dificuldades financeiras. Os diretores optaram pela estratégia de aumentar o ritmo dos lançamentos e expandir a empresa. A idéia era atrair mais mutuários dispostos a entregar dinheiro à Encol a um custo zero enquanto esperavam a conclusão de seus imóveis. O número de lançamentos da Encol pulou de 93 em 1992 para 210 no ano seguinte. Em 1994, chegou a 259 empreendimentos. Nessa época, os documentos mostram que os diretores já sabiam que não poderiam entregar a maior parte dos imóveis vendidos ao público. As atas das reuniões nesse período mostram que os diretores aconselhavam os gerentes à "maliciar" a situação dos prédios de modo a dar a entender que as obras estavam andando, quando não estavam. No fim de 1994, o número de obras inacabadas chegou a 636, o dobro de 1992. A estratégia adotada em 1994 foi manipular o ritmo das obras para adequá-lo ao grau de endividamento da empresa. "A idéia era aprontar a parte externa dos prédios e mascarar o fato de as obras estarem parando", diz Eduardo Gomide, o coordenador da equipe da Kroll. A ata da reunião diz textualmente: "O cliente acompanha, em geral, os itens que aparecem externamente início da obra, execução da estrutura, início da alvenaria, acabamento das fachadas e acabamentos externos. Graças a esses lançamentos, a Encol registrou lucro em 1994 mesmo sabendo que os problemas financeiros da empresa eram insolúveis. Isso, no entanto, não foi obstáculo à distribuição de dividendos. No dia 6 de março de 1995, dois meses antes de os protestos de títulos chegarem a ponto de dissolver a imagem pública da Encol, uma assembleia geral aprovou a distribuição de dividendos de R$ 865 mil para os acionistas. Entre junho e setembro de 1995, mais de 15 milhões de reais de dividendos foram distribuídos. "As provas materiais mostram que todo o esforço dos diretores estava direcionado para salvar o próprio patrimônio e não a empresa", diz Carlos Alberto Muneratti, perito da Kroll. A falência da Encol está em fase final de liquidação de bens e pagamento dos credores trabalhistas, seguido dos encargos e dívidas da Massa. Ainda restam credores trabalhistas com sentença transitada em julgado aguardando pagamento, bem como habilitações de crédito e reclamatórias trabalhistas em fase de tramitação. Logo após dar-se-á início ao pagamento dos encargos / dívidas da Massa, seguindo a ordem legal do Decreto Lei 7661/45. 4.3 Fraude contábil nas operações da Epson no Brasil A Seiko Epson Corporation anunciou os resultados de uma investigação interna que apontou que executivos maquiaram resultados da subsidiária brasileira em 42 milhões de dólares desde 2000. Após perceberem o erro nos balanços da companhia, três funcionários da Epson Brasil inventaram números "para proteger suas posições". O lucro além do registrado é resultado de manipulações nos balanços durante oito anos fiscais, incluindo o atual. A empresa descobriu também descobriu outra fraude financeira na sua subsidiária mexicana. Lá, um funcionário maquiou balanços durante quatro anos, acrescentando 4,1 milhões de dólares além do lucro efetivamente registrado. A companhia culpa a falta de interesse das administrações e a fragilidade dos processos que permitiram as fraudes e a manipulação de dados. Para acalmar seus acionistas, a Epson afirmou que implementará políticas mais rígidas para elaboração de balanços financeiros. A investigação interna da Seiko Epson Corporation foi liderada pelo próprio presidente da empresa, Minoru Usui, e usou, além da revisão dos balanços financeiros por consultorias, visitas às filiais envolvidas. 5. Conclusão As fraudes contábeis visam burlar e modificar os resultados da organização/empresa, a fim de demonstrar uma situação enganosa em beneficio próprio. Os atos inflacionam podem ser divididos em interno, cometidos por colaboradores da própria instituição, ou externo cometido por clientes, prestadores de serviços ou qualquer agente externo. Contudo salientamos as fraudes contábeis nacionais que podem ser complexas ou muito simples, na maioria das vezes motivadas por burlar “maquiar” os resultados, sendo menos freqüente o desvio de dinheiro para funcionários e executivos da instituição. Vale ressaltar que a prevenção e detecção de fraudes são de responsabilidade da administração da entidade, todavia não sendo possível a percepção. O auditor tem por obrigação detectar os erros e divergências que implicam nas demonstrações contábeis. Mas se o Brasil não ter políticas mais rígidas e ações diretas contra esse tipo de crime. 6. Bibliografia Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 18. Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984 NOONAN JR, John T. Subornos. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1989. 23, jan. 1998. Acesso em: 18 set. 2005. CUPERTINO, César Medeiros. Gerenciamento Fraudulento de Resultados Dechow,Contábeis: O Caso do Banco Nacional. http://linomartins.wordpress.com/category/fraudes http://veja.abril.com.br/idade/em_dia/nacional_capa1.html http://www.fraudes.org/showpage1.asp?pg=6 http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-News/77.html Publicação de Sentença – Massa Falida da Encol. Jus Navigandi, Teresina, ano 2, n. teoria da contabilidade www1.folha.uol.com.br/mercado/1052995-problemas-na-daslu-comecaram-em-200 5-com-operacao-da-pf.shtml Fonte: Epson Luis Sucupira Jornalista http://www.forumpcs.com.br/comunidade/viewtopic. php?t=251489

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